PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE NAMPULA

Equipa: Roberto Bernardo, Clodomiro Muiambo, Custódio Conceição

Data: 2012

Cliente: Conselho Municipal de Nampula

Localização: Cidade de Nampula

Temática: Plano de Geral de Urbanização

Estado: Desconhecido

Introdução

Os objectivos de crescimento económico que Moçambique pretende alcançar a curto e médio prazos poderão concretizar-se quando, de entre outros sucessos, as principais cidades consigam ter níveis adequados de provisão de serviços o que, passa necessariamente pela melhoria do funcionamento das cidades.

No âmbito da Estratégia de requalificação dos assentamentos informais e de desenvolvimento da cidade e distrito de nampula, elaborou-se o presente Plano Geral de Urbanização de Nampula que integra 12 bairros periféricos do Município de Nampula, tendo como foco a melhoria dos assentamentos informais que circundam a parte consolidada da Cidade de Nampula e a indicação para o uso e aproveitamento racional do solo nampula e sua articulação com a provisão de infra-estruturas urbanas e equipamentos sociais.

Corresponde o presente documente ao relatório de fundamentação das soluções adoptadas no PGU Nampula que de acordo com a legislação aplicável aos instrumentos de gestão territorial constitui um dos elementos que acompanha o plano.

O processo de planeamento, que culmina com a presente versão do Plano, teve o seu início em Março 2010, com a elaboração da 1ª fase, produção da cartografia base do Município de Nampula e um Guião Metodlógico para a Elaboração de Planos Gerais e Parciais de Urbanização, numa parecria entre o Conselho Municipal de Nampula (CMCN) e o Centro de Estudos e Desenvolvimento do Habitat (CEDH) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

Plano de execução

A organização e o modelo de gestão a propor caberá às autoridades do Conselho Municipal da Cidade de Nampula que deverá definir, no âmbito das suas competências legais e de forma adequada à sua realidade económica e política, o calendário e os procedimentos de execução do Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine.

O presente Plano pressupõe que só serão licenciadas ou autorizadas operações urbanísticas ou obras de edificação, na sequência da aprovação de Planos de Pormenor ou, supletivamente, de operação de loteamento conjunta, garantindo-se desta forma maior justiça na distribuição de benefícios e encargos inerentes ao processo de urbanização e edificação, bem como um crescimento nampula mais qualificado e ordenado, com a necessária reserva de solo nampula para a construção de equipamentos de utilização colectiva e espaços públicos, com dimensão e qualidade adequada às funções de estadia, recreio e lazer. As tarefas de programação física e financeira, bem como a definição das estruturas de gestão e parcerias a estabelecer devem ser desenvolvidas no âmbito das actividades da cidade e dos seus serviços técnicos, sob pena de se produzir programação de projectos e acções desfasadas da realidade financeira e política local, bem como dos parceiros e recursos externos que em cada momento seja possível mobilizar para a concretização dos projectos estratégicos.



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