PRINCIPAIS ACTIVIDADES

A actividade foi realizada entre 2017 e 2018, a pedido do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) de Moçambique. O processo de elaboração do Plano de Estrutura Urbana (PEU) de Sussundenga obedeceu todas as etapas e processos metodológicos, sempre tendo como base, uma abordagem participativa e de desenvolvimento local sustentável.

Em termos descritivos, foram desenvolvidas as seguintes actividades durante todo o processo:

• Desencadeamento de processos participativos através de audiências públicas, Levantamentos de dados e informações de caracter físico-geográficos, Socio-ambiental, económicos, históricos e cultural; Elaboração de cartografias necessárias;
• Desenho dos cenários de desenvolvimento da Vila Municipal de Sussundenga, teve como base a visão de “Por uma Autarquia participativa e inclusiva, rumo à um desenvolvimento socioeconómico sustentável”. Dos três cenários, o preferencial foi o de “Cidade Agrícola” que propôs a criação de um modelo voltado na densificação do solo de forma compacta.
• As linhas de forças, definidas, no Cenário de Desenvolvimento Urbano foram: A expansão urbana (Habitação – para todos os níveis de renda, e numa abordagem de densificação; Infraestruturas – expansão do sistema de abastecimento de água, energia, vias de acesso, entre outras; Equipamentos colectivos de utilidade pública – espaços públicos, expansão dos equipamentos sociais, comércio, mercados entre outros; reservas do Estado para provisão de serviços administrativos. Gestão das áreas de riscos – Áreas susceptíveis à ocorrência de erosão bem como aquelas que já manifestam sintomas,); A Agricultura: (Agricultura intensiva para o Pequeno e Médio Agricultor – que teria como enfoque a produção de cereais, horticultura, e outras culturas de rendimento e com Ciclo anual, Agricultura Intensiva para o Grande Produtor/agricultor comercial (Macadamia, Fruteiras); e A Pecuária – uma actividade complementar à agricultura, priorizando a abordagem orientada para a manutenção do existente e gradualmente transferida para área adjacentes ao território do Município.
• Foram elaborados os seguintes entregáveis: i) Relatório de Analise da Situação Actual e respectivas plantas; Relatório de fundamentação das Opções Tomadas no Plano e respectivas peças desenhadas da proposta (plantas), e, iii) Regulamento do Plano e; iv) Plano de Execução (de Implementação). Os entregáveis foram concluídos, entregues, aprovados