FERRAMENTA MEDOLÓGICA ÚNICA E INOVADORA EM MOÇAMBIQUE

No contexto do projecto da Vocação Técnica de elaboração dos Planos de Estrutura Urbana (PEU) para 9 municípios de Moçambique, houve necessidade técnica de garantir maior apropriação por parte das Autarquias, dos instrumentos elaborados.

Assim, a Vocação Técnica, com assistência de um dos seus parceiros, a TSPA-Alemanha, introduziu o “Desenho Participativo de Cenários de Desenvolvimento Autárquico“. Trata-se de uma metodologia inovadora e única em Moçambique, que aplica uma ferramenta de aprendizagem participativa para obter resultados mais apurados e apropriados pelos próprios Tomadores de Decisões Municipais (Técnicos e Presidentes) e Direcções Ministeriais a nível do Governo Central.

Com base nesta metodologia, foi possível fazer a validação do diagnóstico da situação actual do desenvolvimento urbano das autarquias; avaliação das prioridades de desenvolvimento urbano de cada autarquia como resultado do diagnóstico do Relatório da Situação Actual (RSA) e das Audiências Públicas (AP); delineamento e avaliação dos diferentes Cenários de desenvolvimento urbano, para cada Autarquia alinhados com os resultados da situação existente, da visão e das prioridades de governação local; Alinhamento das prioridades e agendas autárquicas ao desenvolvimento urbano nacional e Avaliação e validação dos cenários consensualizados que nortearão a elaboração das propostas de estruturação urbana para os próximos 30 anos.

O Desenho Participativo foi realizado em formato de workshop, envolvendo Técnicos dos Ministeriais (MITADER e MAEFP) e Técnicos e Presidentes Municipais das Autarquias de Alto Molócuè, Milange, Gurúè (Província da Zambézia) Nhamatanda (Província de Sofala) e Boane (Província de Maputo).

OBJECTIVOS