PEU DE GURÚÈ: O sucesso da abordagem participativa para o desenvolvimento local

CLIENTE: Conselho Municipal da Cidade de Gurúè

FINANCIAMENTO: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

PRAZO: 2017 - 2019

EQUIPA: 15 Especialistas da VT, Lda

STATUS: Aprovado pela Assembleia e ractificado pelo MAEFP

A experiência de elaboração do Plano de Estrutura Urbana (PEU) da Vila Autárquica de Gurúè comprova que a participação activa de todas as partes envolvidas, num determinado processo, permite alcançar melhores resultados.

 

E de facto, a participação activa de todas as diferentes esferas sociais da vila municipal de Gurúè garantiu muito sucesso na elaboração do seu PEU.

 

A realidade particular de Gurúè desafiou a VT Lda a auscultar e fazer o papel de mediador entre os diferentes grupos da autarquia, com especial enfoque para um dos principais stakeholders locais, que é o sector privado industrial, especialmente os grandes produtores de Chá e Macadamia.

 

Assim, depois de várias sessões de auscultação, foi realizado o desenho participativo de cenários de desenvolvimento urbano. Deste processo, foi proposto e adoptado o modelo de “Cidade tripla”, que propôs a criação de um modelo territorial orientado para a densificação do solo através de três centralidades, maximizando sinergias e fortalecendo as duas centralidades urbanas, em resposta aos diversos problemas urbanos.

 

O desenho de cenários resultou na proposta de “Desanexação” das vastas áreas com DUAT’s das produtoras de chá (zona sul) e Macadamia (zona norte), e sua respectiva “Reconversão” para o desenvolvimento urbano da cidade, passando a constituir duas importantes centralidades: expansão da cidade direccionada para Sul-Este e criação de cidades-satélites com equipamentos e infraestruturas.

 

A superação e sucesso sobre o desafio proposto, só foi possível a partir da aplicação de uma abordagem técnico-metodológica baseada na participação activa de todas as partes envolvidas.

 

Desde o levantamento de dados até o desenvolvimento da proposta, as actividades foram realizadas com uma orientação estratégica de ouvir a voz de todos os intervenientes, tais como membros do Conselho Municipal, Líderes Comunitários e Religiosos, Munícipes, Sector Privado local, entre outros.

 

No contexto das actividades de elaboração dos PEU’s de 9 municípios em Moçambique, a VT Lda aplica diferentes metodologias técnicas, de acordo com a realidade de cada região.

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