O processo de elaboração do Plano de Estrutura Urbana (PEU) da Vila Autárquica de Gurúè consolida-se como um caso de sucesso na aplicação de metodologias participativas de planeamento urbano em Moçambique.
A experiência demonstrou que a participação ativa e contínua de diferentes grupos sociais e institucionais é determinante para a qualidade e implementação dos instrumentos de ordenamento territorial. Em Gurúè, este princípio foi aplicado de forma consistente, envolvendo Autoridades Municipais, Líderes Comunitários e Religiosos, Munícipes e o Sector Privado, com especial destaque para os grandes produtores de chá e macadâmia.
Dada a complexidade do contexto local, a equipa técnica adoptou um papel de mediação entre os diferentes grupos de interesse, promovendo sessões de auscultação e diálogo estruturado que permitiram estabelecer consensos em torno do futuro urbano da cidade.
O processo culminou na implementação de um desenho participativo de cenários de desenvolvimento urbano, do qual emergiu o conceito de “Cidade Tripla”. Este modelo propôs uma estrutura territorial baseada em três centralidades urbanas, orientada para a densificação do solo, o reforço das sinergias económicas e a melhoria da funcionalidade urbana.
Entre as principais propostas resultantes do exercício, destaca-se a reconfiguração de áreas com DUAT’s pertencentes a grandes produtores agrícolas, nomeadamente nas zonas sul (chá) e norte (macadâmia), permitindo a sua conversão gradual para usos urbanos estruturantes. Esta transformação foi orientada para a expansão da cidade para o eixo sul-este e para a criação de cidades-satélite dotadas de equipamentos e infraestruturas essenciais.
A implementação desta abordagem permitiu não apenas responder aos desafios urbanos identificados, como também reforçar a articulação entre desenvolvimento económico e ordenamento territorial, assegurando maior coerência na ocupação do solo e na estruturação do crescimento urbano.
A elaboração do Plano foi promovida pelo Conselho Municipal da Cidade de Gurúè, entre 2017 e 2019, em parceria com o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), e contou com uma equipa técnica de 15 especialistas da Vocação Técnica (VT). Posteriormente, o Plano foi aprovado pela Assembleia Municipal e ractificado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP).
A Vocação Técnica sublinha que o sucesso do PEU de Gurúè resulta da aplicação rigorosa de uma metodologia centrada na participação, adaptada às especificidades locais de cada município onde tem oportunidade de intervir.
