A Vocação Técnica (VT) implementou com sucesso uma metodologia inovadora de planeamento urbano participativo em seis autarquias moçambicanas: Boane, Alto Molócuè, Gurúè, Sussundenga, Nhamatanda e Milange.

A iniciativa foi desenvolvida no âmbito da elaboração dos Planos de Estrutura Urbana (PEU), em parceria com o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) e a TSPA – Alemanha, entre 2017 e 2019.

Denominada “Desenho Participativo de Cenários de Desenvolvimento Autárquico”, a metodologia constituiu uma abordagem pioneira no país, concebida para reforçar a apropriação dos instrumentos de planeamento urbano pelos próprios municípios e demais instituições responsáveis pela gestão territorial.

A ferramenta foi introduzida como resposta à necessidade de garantir que os Planos de Estrutura Urbana reflectissem não apenas análises técnicas, mas também as prioridades, visões e expectativas dos decisores locais. Para tal, foram realizados workshops participativos envolvendo Presidentes dos Municípios, Técnicos das Autarquias, Representantes dos Ministérios Sectoriais e Especialistas da Equipa de Consultoria.

Ao longo do processo, os participantes validaram os diagnósticos da situação atual dos municípios, identificaram prioridades de desenvolvimento urbano, analisaram diferentes cenários de crescimento e alinharam as agendas locais com as orientações nacionais de desenvolvimento territorial. O exercício permitiu ainda a construção e validação de cenários consensuais destinados a orientar a estruturação urbana das autarquias para os próximos 30 anos.

No total, cerca de 30 participantes estiveram envolvidos nas sessões de trabalho, incluindo representantes dos municípios de Alto Molócuè, Gurúè, Milange, Nhamatanda e Boane, técnicos do MITADER e do MAEFP, além de uma equipa multidisciplinar composta por especialistas da Vocação Técnica e da TSPA-Alemanha.

Entre os principais resultados alcançados, destaca-se a harmonização das visões de desenvolvimento do município, das prioridades estratégicas e dos indicadores de planeamento, culminando na definição de cenários potenciais de desenvolvimento urbano para cada autarquia. Estes cenários passaram a constituir uma referência fundamental para a elaboração das propostas de estruturação urbana e para a tomada de decisões em matéria de ordenamento territorial.

Com esta iniciativa, a Vocação Técnica consolidou o seu papel como referência nacional na introdução de metodologias inovadoras de planeamento territorial, promovendo uma cultura de participação, apropriação institucional e desenvolvimento urbano sustentável em Moçambique.