O Plano de Estrutura Urbana (PEU) da Vila Autárquica de Nhamatanda introduziu uma abordagem inovadora de adaptação às mudanças climáticas, incorporando directamente as lições do Ciclone IDAI, que em Março de 2019 devastou a Província de Sofala e afetou milhões de pessoas em Moçambique.
No âmbito de um programa mais amplo da VT, que abrange a elaboração de Planos de Estrutura Urbana em nove municípios moçambicanos — incluindo Mocímboa da Praia, Ilha de Moçambique, Milange, Alto Molócuè, Sussundenga, Boane, Marromeu, Gurúè e Nhamatanda — o caso de Nhamatanda destacou-se pela necessidade urgente de integração da dimensão climática no planeamento territorial.
O projeto foi promovido pelo Conselho Autárquico da Vila de Nhamatanda, em parceria com o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), e contou com uma equipa técnica de 15 especialistas da Vocação Técnica (VT). Posteriormente, o Plano foi aprovado pela Assembleia Municipal e ractificado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP).
O impacto do Ciclone IDAI mostrou a elevada vulnerabilidade do território às inundações e a necessidade de redefinir os modelos de ocupação urbana. Em resposta, a equipa técnica reforçou significativamente a componente de resiliência climática em todas as fases do planeamento, desde o diagnóstico até à definição de cenários de desenvolvimento urbano.
Como resultado, foi proposto um modelo territorial baseado no conceito de “Cidade Compacta”, desenvolvido a partir de um processo de desenho participativo de cenários de desenvolvimento urbano. Este modelo privilegia a densificação do solo urbano e a consolidação de centralidades, reduzindo a dispersão urbana e aumentando a eficiência na gestão do território.
A abordagem permitiu também uma nova leitura do espaço urbano, promovendo o maior aproveitamento de áreas de proteção ecológica e zonas sensíveis a riscos climáticos, bem como a reconfiguração de áreas com potencial para usos agrícolas, em resultado da compactação da malha urbana.
Com esta intervenção, o PEU de Nhamatanda passou a constituir uma referência na integração entre planeamento urbano e adaptação às mudanças climáticas em Moçambique, demonstrando como os instrumentos de ordenamento territorial podem contribuir para aumentar a resiliência das cidades face a eventos extremos.
